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O autor

Walter Barbosa Bittar
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Walter Barbosa Bittar

  • Doutor em Ciências Criminais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2013;
  • Mestre em Direito Social e Econômico, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 2003;
  • Especialista em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 2002;
  • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em 1991;
  • Professor de Direito Penal e Criminologia da Graduação e Pós-Graduação da PUC/PR (campus de Londrina e Curitiba), desde 2002;
  • Professor da Escola Superior da Magistratura do Paraná;
  • Parecerista da Revista Direito GV da Fundação Getulio Vargas;
  • Membro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP);
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);
  • Membro do Conselho de Pareceristas do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP).

IDIOMAS

Português, Espanhol, Italiano e Inglês.

Autor das seguintes obras:

Delação Premiada 2

Direito Estrangeiro, Doutrina e Jurisprudência – 2ª Ed. 2011

Delação Premiada

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

A Criminologia no Século XXI

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

As condições objetivas de punibilidade e as causas pessoais de exclusão da pena

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

Além de artigos publicados em revistas e livros especializados. Destacando-se:

  • “Delação premiada no Brasil e na Itália: uma análise comparativa”.
    REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, Nº 88, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
  • “Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal”.
    REVISTA DOS TRIBUNAIS, V. 895, São Paulo, p. 413-444, 2010.
  • “A validade da citação ficta no âmbito do juizado especial criminal”.
    BOLETIM DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 204, p. 9-9, 2009
  •  “O valor probatório da delação premiada”.
    CADERNOS JURÍDICOS DA OAB/PR, nº 02, 2009.
  • “Poderes investigativos do Ministério Público e a hipótese de instauração simultânea de inquérito policial e inquérito civil”.
  • LIMITES CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, ISBN 978-85-203-3472-0.
  •  “Interrogatório On-line: por uma inquisição moderna?”.
    BOLETIM DO GRUPO BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL, ABRIL, 2009.
  • “Considerações sobre o erro de punibilidade no sistema jurídico brasileiro”.
    DIREITO PENAL NO TERCEIRO MILÊNIO (Estudos em homenagem ao prof. Dr. Francisco Muñoz Conde), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. ISBN 978-85-375-0218-1·
  •  “O erro sobre a punibilidade”.
    BOLETIM DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS nº 177, AGOSTO, 2007.
  •  “Instauração simultânea de inquérito penal e civil: bis in idem?”.
    BOLETIM DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS nº 156 – ISSN 1676-3661.
  • “A punibilidade como categoria substantiva na teoria do delito”.
    NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO (Livro em Homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt), Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. ISBN: 8573878983.
  • “Aspectos jurídico-penais da autorização judicial para o aborto do feto anencéfalo”.
    REVISTA JURÍDICA, nº 313, Porto Alegre: Editora Nota Dez, ISSN 0103-3379.
    “A política oficial de combate a lavagem de dinheiro no Brasil”.
    A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 – ISBN 978-85-375-0085-9.
  • “Algumas Reflexões Sobre as Chamadas Condições Objetivas de Punibilidade”.
    REVISTA JURÍDICA nº 293, Porto Alegre: Editora Nota Dez.
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